Um morador reclama que uma residência ainda em construção foi derrubada nesta quarta-feira,22, por uma máquina retro escavadeira no conjunto Wellington Gonzaga no Barrocão, em Oeiras.

De acordo com a denúncia do morador, a ordem para derrubada da casa partiu da prefeitura municipal de Oeiras.

Em agosto do ano passado, noventa e cinco famílias de Oeiras foram beneficiadas com casa própria construídas pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) através de uma parceria entre os governos estadual e federal.

O presidente da associação de moradores do conjunto habitacional afirma que a Prefeitura Municipal de Oeiras não possui documento do terreno e não poderia ter derrubado a casa do morador. “A escritura do terreno pertencia a ADH. Após a transferência do documento para a associação Wellington de Abreu Gonzaga, os lotes passaram a pertencer aos moradores, seus verdadeiros donos. Isso deixa claro que a prefeitura não tem poder nenhum em derrubar a casa de nenhum morador”, disse o Presidente.

Por meio de nota, a prefeitura de Oeiras informou que a derrubada da casa aconteceu por que a obra era ilegal, uma vez que esta foi construída em terreno destinado à implantação de área verde do conjunto.

Ainda segundo a nota, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos detectou irregularidades e, por três vezes, solicitou a interrupção da obra ao responsável, que, por sua vez, deu prosseguimento à construção ilegalmente.

Confira a íntegra da nota

Intervenção no Conjunto Wellington Gonzaga

Reafirmando o seu compromisso com a transparência e o diálogo, a Prefeitura de Oeiras esclarece que:

1) O imóvel onde ocorreu a intervenção do poder público foi estabelecido em terreno público, destinado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) à implantação de área verde do conjunto.

2) Em seu trabalho de fiscalização, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos detectou irregularidades e, por três vezes, solicitou a interrupção da obra ao responsável, que, por sua vez, deu prosseguimento à construção ilegalmente.

3) Para restabelecer a ordem no local foi feita a intervenção na obra irregular, construída em terreno público, sem alvará de construção e sem a devida autorização do CREA-PI (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí).