A cidade de Oeiras apereceu entre os 20 municípios do Piauí em melhor situação em transparência pública. Quase 70% dos municípios do Piauí não cumprem a Lei de Acesso à Informação e o Estado teve a pior avaliação entre os governos municipais do país segundo o índice Nacional de Transparência, divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público Federal. 

Dos 224 municípios, 151 não atendem a nenhum dos itens avaliados pelo MPF. A divulgação dos números coincide com o Dia Internacional de Combate a Corrupção, celebrado nesta quarta-feira. O objetivo do projeto é estimular a clareza nas contas públicas para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.

No Piauí, a capital e outros 19 municípios estão entre os 20 melhores avaliados:  Piracuruca (7,4); Estado do Piauí (7,2); Teresina (6,9); Guadalupe (6); Baixa Grande do Ribeiro (6); Esperantina (5,9); São Raimundo Nonato (5,6); Caxingó (5,6); Anísio de Abreu (5,5); Francisco Santos (5); Miguel Leão (4,9); Matias Olímpio (4,8); Antônio Almeida (4,8); São João do Piauí (4,7); Parnaíba (4,7); Buriti dos Lopes (4,6); Brasileira (4,6); Oeiras (4,5); São Miguel da Baixa Grande (4,5) e Wall Ferraz (4,4).

A avaliação dos municípios baseou-se na Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) que considerou as principais exigências legais e boas práticas de transparência: informações sobre transparência na internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações; receitas; despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados; prestação de contas; gravação de relatórios em diversos formatos; possibilidade de entrega de pedido presencial; pedido em formato eletrônico; acompanhamento das solicitações; estrutura organizacional; endereços, telefone e horários de atendimento; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens.

Estado

Dentre os governos estaduais, o Estado do Piauí ficou em 12º lugar, com índice de 7,2. Na avaliação das capitais, Teresina ficou 18º lugar, com índice de 6,9.