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PF cumpre mandados de busca e apreensão em cidades do Piauí e Maranhão sobre o Proaja

De acordo com as investigações, em julho de 2021 a Seduc lançou edital para seleção de instituições públicas e privadas, para a prestação de serviços educacionais a jovens e adultos no Proaja.

Foto: Polícia Federal

 Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (02) a 'Operação Aquarela' com objetivo de cumprir 42 mandados de busca e apreensão em Teresina e outros cinco municípios. O objetivo da operação é apurar possíveis irregularidades em contratos firmados entre Secretaria de Estado da Educação(Seduc) e empresas prestadoras de serviços no programa de alfabetização de jovens e adultos (Proaja). 

Cerca de 140 policiais federais e 7auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem os mandados nos municípios de Alegrete, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Teresina, Valença e Timon(MA).

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De acordo com as investigações, em julho de 2021 a Seduc lançou edital para seleção de instituições públicas e privadas, para a prestação de serviços educacionais a jovens e adultos no Proaja.

"Para a execução dos serviços foram firmados, mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, dezenas de contratos milionários entre a Seduc e 52  empresas/instituições, custeados com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022", informou a PF em nota. 

Foto: Polícia Federal

 

A Secretaria de Educação ainda se manifestou sobre a operação desta sexta-feira através de uma nota: 

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga instituições/empresas para prestação de serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A Seduc ressalta que o Proaja vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa, e se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.

Nome da operação 

Aquarela é uma técnica de pintura onde a adição de água à tinta produz cores leves e casuais, sendo relacionada a métodos utilizados nos primeiros anos de escolaridade. A associação ao nome da operação deve-se ao fato de empresas credenciadas adotarem material pedagógico apropriado ao ensino infantil para alfabetização de adultos.

Cidadeverde.com

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